Inscrições para curso de atualização em fortalecimento de redes de atenção e prevenção à violência no território

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde tornam públicas, por meio de edital, as normas para seleção de profissionais da área de Saúde para o curso de Atualização Fortalecimento de redes de atenção e prevenção à violência no território, na modalidade a distância. As inscrições começaram em 8 de abril e seguem até 23 de maio.

A iniciativa integra as iniciativas do Plano Juventude Viva, voltado para a redução dos altos índices de violência que atinge a juventude negra em todo o país.  O Plano, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) reúne ações de onze Ministérios e conta com a parceria de estados e municípios.

Os interessados em participar do curso devem acessar e preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço: aqui

Além de efetuar o pedido de inscrição pela internet, os candidatos devem, obrigatoriamente, enviar, pelos Correios, toda a documentação exigida no item 8 do edital, para o endereço: E A D / E N S P / F I O C R U Z - Curso de Atualização Fortalecimento de Redes de Atenção e Prevenção à Violência no Território - Processo Seletivo para Alunos - CEP 21040-970 - Caixa Postal 35519 - Rio de Janeiro – RJ

Acesse a íntegra do Edital no link http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/departamentos/arquivos/anexos/7eedital1983v1.pdf

Fonte:Juventude Viva

Edital do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) 2014

EDITAL COMPLETO em .pdf

ROTEIRO ORIENTADOR em .doc

ROTEIRO PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS em .doc

Como formar um Fundo Rotativo Solidário? Baixe a cartilha AQUI

Calendário de reuniões do Conselho Gestor pARA APROVAÇÃO DE PROJETOS FNS 2014

1ª. reunião: 09 de junho de 2014

2ª. reunião: 29 de agosto de 2014

3ª. reunião: 17 de novembro de 2014

DATA LIMITE DE RECEPÇÃO DE PROJETOS (correio eletrônico – e-mail)	ANÁLISE DO PROJETO PELO CONSELHO GESTOR FNS
Até 24 de maio de 2014	09 de junho de 2014
Até 13 de agosto de 2014	29 de agosto de 2014
Até 01 de novembro de 2014	17 de novembro de 2014

 É obrigatório o encaminhamento do projeto por e-mail e pelos Correios com a versão impressa e assinada. 

Fonte e texto: Caritas Brasileira

Edital seleção Programa Petrobras Esporte & Cidadania 2014

A Seleção Pública de Projetos Esportivos Educacionais é uma iniciativa estratégica do Programa Petrobras Esporte & Cidadania que visa democratizar o acesso de organizações sociais, em todo país, aos investimentos a projetos que promovam a inclusão social por meio de atividades esportivas para crianças e adolescentes, alinhados aos princípios de inclusão, construção coletiva, educação integral, diversidade e autonomia.

Na Seleção Pública de Projetos Esportivos Educacionais 2014 serão investidos R$ 45 milhões (quarenta e cinco milhões), no período de dois anos, em projetos de esporte educacional, na linha de atuação Atendimento Direto a Crianças e Adolescentes e que contemplem ações que tratem temas transversais, como:

• Gênero;
• Igualdade racial;
• Pessoas com deficiências;
• Pescadores e outros povos e comunidades tradicionais.

As inscrições estão abertas entre 15 de abril e 14 de julho de 2014 e devem ser realizadas, exclusivamente, neste site. Durante todo o período, realizaremos gratuitamente as caravanas esportivas presenciais e virtuais, com o objetivo de capacitar as instituições para elaboração de projetos, promovendo assim a igualdade de acesso aos recursos de investimento social da Petrobras.

Mais informações sobre inscrições:Aqui

Fonte: Petrobras

Edital para atividades de formação em direitos humanos

A Prefeitura de Fortaleza publica o edital de seleção e credenciamento para o Projeto Olopé – Formação em Direitos Humanos de Raça e Etnia, que busca recuperar e fortalecer a autoestima dos negros, através de participação popular, artistas locais, educadores, pesquisadores e intelectuais em oficinas, seminários, apresentações artísticas e formação técnica em direitos humanos de raça e etnia.

O edital é direcionado para entidades de natureza privada, sem fins lucrativos e que podem ser, isolada ou cumulativamente, de formação em artes, técnica e/ou de defesa e garantia de direitos, com especificidades descritas no documento. As inscrições serão feitas presencialmente nos dias 28 e 29 de abril, na sede da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e só será permitida uma inscrição por entidade.

O processo seletivo será composto por três fases, sendo a primeira de habilitação jurídica; a segunda, de avaliação e qualificação técnica; e a última, de divulgação de resultados. O Projeto Olopé – Formação em Direitos Humanos de Raça e Etnia promoverá formações, mostra, seminários e feira, com atividades já especificadas no edital, e envolverá um público de, aproximadamente, 8.800 pessoas. Os moradores dos bairros de periferia das Regionais da cidade, principalmente jovens negros, com idade entre 15 e 29 anos, além de artista negros de diversas faixas etárias, serão os contemplados com as ações do edital.

O Projeto Olopé – Formação em Direitos Humanos de Raça e Etnia tem valor global de R$ 205.980,00 (duzentos e cinco mil, novecentos e oitenta reais) e terá repasse em três parcelas, correspondente ao valor total a ser utilizado em três períodos. Os resultados obtidos através da execução das ações do Projeto serão objeto de monitoramento e avaliação contínua por parte da SCDH.

Serviço

Sede da SCDH

Rua Pedro I, S/N, Centro – Parque da Liberdade/Cidade da Criança

Fonte:SDH

Instituto Lojas Renner lança edital de projetos

O Instituto Lojas Renner está com inscrições abertas para edital público de projetos. Poderão se inscrever as organizações sem fins lucrativos que tenham projetos com foco em empreendedorismo feminino e geração de renda para mulheres, em todo o Brasil.

Serão apoiados projetos de até R$80 mil, com até 12 meses de duração.  As inscrições podem ser realizadas somente através do site www.institutolojasrenner.org.br, até o dia 18 de maio de 2014.As inscrições não serão prorrogadas.

As normas e outras informações sobre o edital estão disponíveis diretamente no site do Instituto Lojas Renner. Informações: http://www.institutolojasrenner.org.br/projetos/editais

Visionaris – Prêmio UBS ao Empreendedor Social

Empreendedores sociais de organizações podem se candidatar para a sexta edição do Visionaris – Prêmio UBS ao Empreendedor Social, concurso que oferece 25 mil dólares (55 mil reais, aproximadamente) à ideia de empreendedorismo social que melhor maximize seu impacto na sociedade.

As inscrições para a sexta edição do Visionaris – Prêmio UBS ao Empreendedor Social – começaram nesta terça-feira, dia 25, e vão até o dia 30 de abril.  Serão premiadas as melhores ideias de empreendedorismo social ligadas ao tema “Replicando o sucesso, maximizando o impacto social”.

O ganhador receberá um certificado e a quantia de US$ 25 mil - ou o equivalente em moeda nacional -, para investir em sua organização. Cada um dos outros 3 finalistas receberá um certificado e a quantia de US$ 5 mil ou seu equivalente em moeda nacional, para uso relacionado a seu projeto.

Para se inscrever, basta enviar um email com a candidatura do projeto até às 18 horas do dia 30 de abril para renata.monguzzi@ubs.com, com cópia para ponteAponte, empresa que administrará o recebimento das inscrições, no email contato@ponteaponte.com.br. As condições necessárias para a inscrição de um projeto podem ser encontradas no site do UBS (www.ubs.com/brasil).

Mais informações sobre o processo de inscrição no site: www.ubs.com/brasil.

Fonte: PonteAponte

Edital da Receita Solidária Minas Gerais

A Associação Civil dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Receita Solidária tendo como objetivo o desenvolvimento de programas para a promoção da assistência social, do voluntariado e do combate à pobreza, está selecionando projetos para execução em 2014 e 2015, conforme requisitos abaixo:

1 - Dos Projetos: Serão aceitos projetos novos ou em andamento que requeiram recursos financeiros e/ou humanos, apresentados por entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Minas Gerais, para execução dentro do Estado, que tenham como foco a qualidade de vida das pessoas. 

2 – Do Investimento: Os projetos deverão requerer um investimento máximo de R$6.000,00 (seis mil reais).  

3 – Do Prazo de Execução: Os projetos deverão ser executáveis em um prazo máximo de 06 meses, no período de 01.08.2014 a 31.12.2015. 

4 – Das Fases e do Cronograma da Seleção:  

4.1 - Lançamentos da Seleção de Projetos	24.03.2014
4.2  - Inscrição dos Projetos	24.03.2014 a 25.04.2014
4.3  - Inscrição da Comissão de Avaliação	24.03.2014 a 25.04.2014
4.4  - Sorteio da Comissão de Avaliação	29.04.2014
4.5  - Saneamento dos Projetos	05.05.2014 a 09.05.2014
4.6  - Apresentação dos Projetos	12.05.2014 a 23.05.2014
4.7 -  Análise pela Comissão de Avaliação	12.05.2014 a 23.05.2014
4.8  - Visitas às entidades pela Comissão de Avaliação	26.05.2014 a 27.06.2014
4.9  - Parecer da Comissão de Avaliação	30.06.2014 a 04.07.2014
4.10 - Classificação dos projetos	07.07.2014 a 11.07.2014
4.11 – Entrega dos orçamentos e assinatura dos contratos.	14.07.2014 a 15.08.2014

 4.1 - Do Regulamento de Seleção de Projetos – Este Regulamento de Seleção de Projetos deverá permanecer no sitio  www.receitasolidaria.com.br  até 31/12/2015.

Prorrogadas inscrições para concursos culturais da Senad

Foram prorrogadas as inscrições para os concursos culturais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. Os interessados têm até o dia 10 de julho para enviar cartazes, fotografias, vídeos e jingles com o tema “A Educação na Prevenção ao Uso de Drogas”. As inscrições para o concurso de monografia, com o tema “Drogas e Direitos Humanos”, também foram prorrogadas para o dia 10 de julho.

Cartazes
Podem participar alunos do 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, em escolas públicas ou privadas de todo o país. Serão premiados 1°, 2° e 3° colocados por região brasileira (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Sudeste). A finalidade do concurso é incentivar a discussão sobre a questão das drogas no ambiente escolar. Premiação: R$ 2.000,00 (1º lugar); R$ 1.500,00 (2º lugar) e R$ 1.000,00 (3º lugar).

Fotografia
Aberta para o público em geral, que disputa um único prêmio por região nacional (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Sudeste). A intenção da Senad/MJ é motivar a reflexão sobre a prevenção do uso de drogas, por meio da linguagem visual. Premiação: R$ 3.000,00.

Jingle
Aberta a todos os interessados e premiará os melhores trabalhos de cada região. Premiação: R$ 3.000,00.

Vídeo

Para alunos do 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em escolas públicas ou privadas de todo o país. O concurso, que tem como objetivo incentivar a reflexão e a discussão sobre a questão das drogas no ambiente escolar, premiará o 1º lugar de cada região. Premiação: R$ 3.000,00.

Monografia
Com o tema “Drogas e Direitos Humanos”, o XII Concurso Nacional de Monografia é voltado para estudantes universitários. Serão premiados os três melhores trabalhos em nível nacional. A intenção com o concurso é o envolvimento da comunidade acadêmica, em especial os alunos de graduação, em ações relacionadas à prevenção do uso de drogas.

Premiação: R$ 6.000,00 (1º lugar); R$ 4.000,00 (2º lugar) e R$ 3.000,00 (3º lugar).

 

Acesse aqui as fichas de inscrição e os editais dos concursos.

Fonte: SENAD

SEPPIR lança chamada pública para combater racismo.

Estados e municípios têm até 25 de abril para apresentar propostas de promoção de igualdade e ações de afirmação voltadas a jovens. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), lançou a Chamada Pública N° 01/2014 que visa implementar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade (Sinapir). Até 25 de abril, Estados e Municípios poderão apresentar propostas pelo Sistema de Convênios do Governo Federal.

As propostas deverão contemplar duas áreas temáticas: Fortalecimento institucional de Órgãos, Conselhos, Ouvidorias Permanentes e Fóruns voltados para a Promoção da Igualdade Racial; e Apoio às políticas transversais e de ações afirmativas voltadas à juventude negra. Para a primeira área temática serão disponibilizados R$ 2.746.398,00, divididos em recursos de capital e custeio. Para a segunda área temática, serão disponibilizados R$ 400.000,00, exclusivamente para custeio.

Fonte: SEPPIR/PR

MJ e Ipea abrem edital para diagnóstico das condições de atuação e das consequências da ação policial.

O objetivo da pesquisa é compreender as causas da letalidade envolvendo ações de agentes responsáveis pela segurança pública. Nesse sentido, o pesquisador deverá coletar e analisar de informações pertinentes às ocorrências policiais com resultado letal – seja de profissionais de segurança pública, seja de não policiais. Os selecionados irão apurar as causas desse problema, bem como pesquisar as estruturas responsáveis pela sua investigação, além de analisar como se dá a eventual responsabilização das condutas implicadas, nos âmbitos administrativo e judicial.

 

Processo de seleção

Serão concedidas 03 (três) bolsas de auxílio financeiro a coordenador de pesquisa, com duração prevista de 08 meses cada. Os recursos financeiros totalizam R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo que cada selecionado receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) para realizar a pesquisa em três estados:

 

Candidato 1: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais;

Candidato 2: Sergipe, Bahia e Pernambuco;

Candidato 3: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo;

Para se candidatar é preciso possuir título de doutor nas áreas de ciências humanas ou ciências sociais aplicadas, com experiência em pesquisa empírica, preferencialmente em temas de segurança pública, direito penal, processual penal e/ou políticas públicas e currículo cadastrado na plataforma Lattes.

 

Dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) que cada coordenador de pesquisa receberá, R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) destinam-se a verba de auxílio a pesquisa, e o restante à bolsa do coordenador. Com a verba de auxílio, é possível contratar auxiliar de pesquisa, no valor global de R$ 20.000,00, e até quatro pessoas ao valor de R$750,00 por pessoa/mês.

 

Os candidatos devem apresentar suas propostas entre os dias 01 de abril e 22 de abril de 2013. Pela previsão do edital, a divulgação dos resultados será feita pelo Diário Oficial da União e pela página do Ipea na Internet a partir de 01 de maio de 2014. As bolsas serão implementadas a partir do dia 12 de maio de 2014.

 

É importante ressaltar que os pesquisadores podem enviar ao Ipea até as 23h59 (horário de Brasília) da data limite para a submissão das candidaturas, mas o Sistema de Cadastro de Bolsista (SCB) receberá propostas com tolerância até às 12 horas do dia útil posterior à data de submissão das candidaturas. Ainda assim, é altamente recomendável o envio das propostas com antecedência, uma vez que o IPEA não se responsabiliza por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamentos.

 

Confira o edital e seus 3 anexos – Termo de Referência, Modelo de proposta de Projeto e Ementas dos Eixos temáticos – e demais informações aqui.

 

 

Fonte site Juventude Viva

 

Editais "Viva Jovem"- apoio para saúde e prevenção do abuso de drogas e da violência

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura, lançou dois editais de chamamento público a fim de destinar recursos para ações de promoção da saúde e dos fatores de proteção contra o abuso de drogas e a violência contra adolescentes e jovens em situação de desvantagem social.

Os projetos devem potencializar ações do Programa “Crack, é possível vencer” e do Plano Juventude Viva, cujos municípios de implementação serão priorizados na distribuição dos recursos. O primeiro edital será destinado ao repasse de recursos aos municípios e o segundo estabelecerá repasse direto a instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos.

• Os projetos selecionados serão financiados pela SENAD-MJ e devem compreender atividades que:
  ► Promovam o protagonismo dos adolescentes e jovens na produção e acesso a manifestações culturais e esportivas inseridas no contexto de seus territórios de vida;
  ► Criem espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social;
  ► Debatam temas pertinentes ao universo dos jovens, particularmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, como: o abuso de álcool e outras drogas, a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o racismo e outras formas de estigmatização, a cidadania e os direitos humanos, a formação de redes de apoio e solidariedade social;
  ► Mobilizem recursos pré-existentes, façam articulação intersetorial e promovam a sustentabilidade dos projetos incorporando-os como políticas públicas.
  Para mais informações sobre o edital de repasse de recursos aos municípios, clique aqui. Para acessar diretamente o edital, clique aqui.
  Para mais informações sobre o edital de  repasse direto a instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos, clique aqui. Para acessar diretamente o edital, clique aqui.
  Acesse aqui a retificação dos editais, publicada no dia 26 de março de 2014, que promove alterações no prazo de apresentação de propostas e na data de divulgação dos resultados. 
   
  Fonte: DACPD/SENAD

Inscrições para o Edital Ceará da Paixão 2014

 

Estão abertas as inscrições para o Edital Ceará da Paixão 2014, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado. Através do edital (clique aqui para acessá-lo), a administração estadual apoiará projetos e ações que tenham como finalidade difundir as tradições regionais cearenses estimulando práticas artísticas e culturais que se desenvolvem nas várias comunidades de nosso Estado em função da Semana Santa. O edital, no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).