Estão abertas as inscrições, até o dia 23 de abril, para os projetos
culturais interessados em concorrer à quinta chamada de apoio do Fundo
Internacional para a Diversidade Cultural. A ação é destinada a
iniciativas desenvolvidas por instituições públicas e organizações não
governamentais da área da cultura.
Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das
Expressões Culturais, adotada na UNESCO (Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 2005, o fundo tem como
objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento que
visam facilitar a criação de setores culturais dinâmicos,
principalmente, por meio de atividades que facilitem a introdução e / u o
desenvolvimento de políticas e estratégias que impactam diretamente na
criação, produção, distribuição e acesso a diversidade das expressões
culturais, bem como o fortalecimento da infra-estrutura institucional
considerado necessário para manter a viabilidade das indústrias
culturais locais e regionais.
Os projetos a serem apresentados deverão solicitar um valor máximo de
US$ 100 mil. O prazo de execução das iniciativas deve ser entre 12 a 24
meses.
Cada país pode apresentar à UNESCO, no máximo, dois projetos
governamentais e dois projetos de ONGs. No Brasil, o processo de
pré-seleção nacional é realizado por uma comissão integrada por
representantes da Comissão Nacional do Brasil para a UNESCO (a cargo da
Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das
Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do Escritório da
entidade no país.
Na UNESCO, os projetos serão avaliados por um painel de seis
especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção,
formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.
Os pedidos de apoio serão avaliados segundo critérios, como: responder
às necessidades e prioridades dos países onde o projeto terá lugar e são
viáveis e relevantes; contribuir para a realização de resultados
reais e sustentáveis mensuráveis; ter o potencial de causar um impacto
estrutural que levou à criação de um setor cultural dinâmico; promover a
cooperação Sul-Sul e Norte-Sul-Sul; capacidade dos candidatos para
executar o plano de trabalho e gestão do orçamento . Além disso,
orienta-se a utilização da assistência financeira adicional, a fim de
envolver outros parceiros no processo e contribuição efetiva para a
implementação do projeto, além de reforçar a sua sustentabilidade. Por
fim, recomenda-se que os projetos incluam dimensões que contribuem para a
promoção da igualdade de gênero e juventude, bem como a participação de
diferentes grupos sociais, incluindo as pessoas que pertencem a
minorias e povos indígenas.
Para fazer a inscrição, os interessados deverão enviar a documentação completa, incluindo o formulário de pedidos que deve ser preenchido em francês ou inglês para o e-mail: damc@itamaraty.gov.br.
Caso tenham dúvidas, as organizações poderão entrar em contato com a
Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais pelos telefones:
(61) 2030-8482 e 8486.
Fonte: Gife
